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Modelos » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:05
Modelo de ação cautelar de busca e apreensão de menor
Ação cautelar de busca e apreensão de menor
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:49
Homem preso há mais de um ano pelo porte de menos de um grama de crack consegue liberdade
Os ministros reconheceram o excesso de prazo na prisão cautelar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Crimes da Lei Maria da Penha.
Custódia cautelar. Requisitos do art. 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ação de regulamentação de visitas
Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Extorsão e resistência. Sentença condenatória.
Imposição da custódia cautelar. Garantia da ordem pública. Fundamentação suficiente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.
Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:25
Justiça determina interdição de casa de recuperação
Ação Civil Pública com pedido cautelar de interdição de estabelecimento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Contratos bancários. Medida cautelar de exibição de documentos. Conta poupança. Número do CPF. Contas não localizadas. Inexistência de indícios quanto à relação jurídica entre as partes.
Ônus do autor. Extinção da cautelar sem julgamento de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:05
Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo
Administrativo. Ônus. Expropriante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:51
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar
Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:41
Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir
Apelação. Recursos Repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:40
Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56
Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar
Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 15:16
Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário por meio de Medida Cautelar
Agravo regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.
Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:45
Multa fixada em cautelar não deve ser executada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em ação cautelar não pode
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.
Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.